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Rafael Caetano Casotti

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Rafael Caetano Casotti

Artigo · há 10 anos

A falência do sistema da adoção

A falência do sistema da adoção

A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior...

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Rafael Caetano Casotti

Notícia · há 10 anos

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um...

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Rafael Caetano Casotti

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Pedido de desaforamento

“E”, (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular de carteira de identidade Registro Geral n.º ____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º____, domiciliado em (cidade),...

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Comentários

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Rafael Caetano Casotti

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de restituição de quantia paga

Rafael Caetano Casotti · há 9 anos

Audiência é dia 25/05/2017, compartilho sim !

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Rafael Caetano Casotti

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Ação de Divórcio - divórcio litigioso

Rafael Caetano Casotti · há 10 anos

Sim, antes de tudo lembro que essa ação é um modelo simples.

Dessa feita, é importante informar na sua inicial que a Requerente não pode informar os dados do autos, por não ter mais convivência ou não saber do paradeiro.

Antes de requer a citação via edital ( que serve para quando a pessoa esta sumida se atente ao Artigo 319, § 1º, do CPC.

Requeira ao Juízo para que determine a expedição de ofício ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, OI, VIVO CELULAR, CLARO CELULAR, TIM CELULAR, no sentido que estes forneçam os dados cadastrais do requerido. E expeça um ofício ao Banco Central (para que informe se existe qualquer conta em nome do requerente, e para que fique um alerta para caso haja uma tentativa de abertura)

Aqui em minha comarca o próprio Juiz acessa o TRE, só necessita do nome do Requerido e de sua mãe, geralmente dá certo.

Caso precise de uma peça requerendo isso, me fale, abraços.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de restituição de quantia paga

Rafael Caetano Casotti · há 9 anos

Prezado Dr Rafael, parabenizo pelo conteúdo.
Desejo-lhe sucessos na referida ação.
Compartilhe conosco o desfecho.
Abraços

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Claudia Corrêa

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Ação de Divórcio - divórcio litigioso

Rafael Caetano Casotti · há 10 anos

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-9

HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DEMAGISTRADO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL. ACORDO CELEBRADO NA VARA DE FAMÍLIA. DECLARAÇÕESDA EX-ESPO...

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